CLCB e CVCB em Curitiba: da notificação ao certificado

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é a nomenclatura usada em São Paulo e em parte do país, e por isso é o termo que muita gente pesquisa. No Paraná, o licenciamento do Corpo de Bombeiros é formalizado por outros documentos: em regra o CLCB, para edificações de menor risco com processo simplificado, ou o CVCB, quando há vistoria presencial. Se você precisa "do AVCB" de uma edificação no Paraná, o que vamos obter é o CLCB ou o CVCB, conforme o enquadramento dela.

Os dois são certificados de licenciamento do Corpo de Bombeiros do Paraná. O CLCB atende edificações de menor risco e menor complexidade, com processo simplificado. O CVCB atende edificações que exigem vistoria presencial do Corpo de Bombeiros, em geral pelas dimensões, pela ocupação ou pelo risco da atividade. O enquadramento é definido pelos critérios do CSCIP, e é a primeira coisa que verificamos no diagnóstico.

Em regra, a regularização após fiscalização precisa ser iniciada em 20 dias úteis a contar da notificação, conforme o procedimento de regularização do CBMPR vigente. Por isso tratamos notificação como urgência: nesse prazo é preciso diagnosticar as pendências, definir o plano de adequação e protocolar o processo. Deixar para depois transforma uma adequação administrável em multa e risco de interdição.

Os itens mais comuns que encontramos em campo: extintores fora da validade ou mal distribuídos, iluminação de emergência inoperante, sinalização de abandono incompleta, hidrantes sem pressão ou sem teste documentado, central de alarme desativada e documentação sem ART. A maioria é resolvível em prazo curto quando o diagnóstico é feito antes da vistoria, e não depois.

O certificado é emitido pelo Corpo de Bombeiros, nenhuma empresa privada emite CLCB. O que fazemos é o caminho até ele: levantamento das exigências aplicáveis à sua edificação, execução das adequações de incêndio, elétrica e civil com equipe própria, emissão dos laudos e ARTs necessários e acompanhamento do processo até a certificação.

A renovação exige que os sistemas estejam operantes e a documentação em dia, e o processo deve ser iniciado antes do vencimento para a edificação não operar irregular. Nosso papel na renovação: verificação prévia dos sistemas, correção do que reprovaria, atualização de laudos e ARTs e acompanhamento do processo. Quem tem contrato de manutenção chega na renovação com o histórico pronto.

Sim, o licenciamento tem validade e a renovação exige que os sistemas estejam operantes e a documentação em dia. É por isso que boa parte dos nossos clientes fecha contrato de manutenção: os testes periódicos de bomba, hidrante, alarme e iluminação de emergência já saem documentados, e a renovação deixa de ser um projeto de emergência anual.